Os elementos constitutivos do Direito Humano à Paz
Sinopse
Embora o direito à paz pareça consagrado em vários instrumentos internacionais, nenhum deles reconhece especificamente o direito humano à paz com todos os seus elementos constituintes. Portanto, nesta pesquisa propõe-se que o reconhecimento efetivo dos elementos constitutivos do direito humano à paz forneça as bases jurídicas nas quais se baseia o direito à paz, entendido como um direito que não pode ser realizado sem a concordância de outros direitos. .
Este trabalho é resultado do projeto de pesquisa “Os elementos constitutivos do direito humano à paz”, aprovado de acordo com a Resolução do Honorável Conselho Acadêmico da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza (Argentina) de agosto. 2021. Da mesma forma, este trabalho de pesquisa conta com o aval da Rede Federal de Estudos sobre o Direito Humano à Paz (ReFEPAZ), criada no âmbito do Conselho Federal de Estudos Internacionais (CoFEI), chefiada por seu secretário Dr. , em virtude do Acordo Específico de Colaboração celebrado entre a referida Rede e a Universidade de Mendoza.
Com prólogo de Carlos VILLÁN DURÁN
https://orcid.org/0009-0005-8605-5647
Trabalho realizado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza (Argentina), com a colaboração da Rede Federal de Estudos sobre o Direito Humano à Paz (Argentina), e o patrocínio da Associação Espanhola de Direito Internacional de Direitos Humanos (Espanha).
Capítulos
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Anexo que inclui o Projeto de Declaração Universal sobre o Direito Humano à Paz (Luarca, Espanha, atualizado em 30 de janeiro de 2023)
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Prólogo
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Apresentação do projeto de pesquisa “Os elementos constituintes do direito humano à paz”
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O direito humano à paz: uma análise do seu conteúdo e elementos constituintes na sua dupla vertente, individual e coletiva
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Regimes de defesa colectiva e de consolidação da paz
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Os direitos humanos dos refugiados e migrantes e o direito humano à paz
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O direito humano à paz como elemento essencial para a continuidade e o desenvolvimento do processo de integração do Mercosul
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A memória histórica como elemento constitutivo do Direito Humano à Paz. Um estudo da sociedade sul-americana
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Existe um direito constitucional à paz na América do Sul?
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O direito humano à paz e o direito à alimentação adequada: uma interpretação bidirecional
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Responsabilidade ambiental internacional diante do desafio do Direito Humano à paz ambiental em conflitos armados
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A água e seu papel como portadora de paz
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Algumas considerações sobre o direito à educação para a paz
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Estudo sobre a paz social e os elementos constitutivos do Direito Humano à Paz
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Epílogo. Conclusões do projeto “Os elementos constituintes do direito humano à paz”
Biografia do Autor
Advogado, Especialista em Educação Superior, Universidade de Mendoza (UM). Mestre em Especialização e Pesquisa em Direito e Doutorado em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Saragoça (UNIZAR). Coordenador Acadêmico, Pesquisador, Professor de Pós-Graduação e Professor Titular de Direito Internacional Público e Integração (UM). Membro titular de Direito da Integração da Associação Argentina de Direito Internacional (AADI). Coordenador Regional para Cuyo da Rede Federal de Estudos sobre o Direito Humano à Paz (ReFEPAZ). Representante da Ordem dos Juristas e Peritos Latino-Americanos A.C. na Argentina. Diretor do Projeto de Investigação FCJS, UM “Os elementos constituintes do Direito Humano à Paz”.
Secretário da Rede Federal de Estudos sobre o Direito à Paz. Professor de Direitos Humanos e Direito Internacional Público na Universidade Católica de Santiago del Estero. Membro da Associação Espanhola de Direito Internacional dos Direitos Humanos (AEDIDH). Professor da Cátedra de Educação Intercultural para a Paz, Universidade de Mendoza-Universidade do Chile.
https://orcid.org/0000-0002-4372-0855
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