Violência de gênero familiar: Estudos para a efetiva proteção judicial de suas vítimas

Autores

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Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Palavras-chave: violência familiar, Gênero

Sinopse

Este trabalho reúne um conjunto de estudos sobre violência de gênero familiar na província de Mendoza, elaborados por um grupo inquieto e heterogêneo de pesquisadores locais; É o resultado de um trabalho realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Cuyo, na Argentina, a partir da convocatória da Secretaria de Pesquisa Internacional e Pós-Graduação para o período 2022–2024. O projeto, dirigido em conjunto com a professora María Roberta Simone Bergamaschi, foi intitulado “Os padrões do sistema de Direitos Humanos no processo de violência de gênero e familiar. Análise do caso Mendoza”, e representa a formalização de uma linha de pesquisa aberta há algum tempo de forma espontânea e colaborativa.

O processo de avaliação dos trabalhos publicados atendeu a critérios gerais e holísticos referentes à validade das contribuições para o real progresso do conhecimento relacionado ao objeto da pesquisa, e que os artigos foram resultados de estudos analíticos e críticos, com preferência aos puramente descritivos.

Esta edição incluiu uma avaliação aberta, realizada por Dres. Beatriz Della Savia e Andrés Rousset Siri.

Capítulos

Apresentação

Mariel Fernanda Molina

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CAPÍTULO 1 Direito humano das mulheres para a vida familiar livre de violências

Mariel Fernanda Molina, Micaela Chanampe

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CAPÍTULO 2 Gênero e teoria do direito. Padrões interpretativos da Corte IDH

Gabriel Juan

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CAPÍTULO 3 Para a desconstrução da “vulnerabilidade” na chave de direitos humanos

María Roberta Simone Bergamaschi

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CAPÍTULO 4 O apoio à psicoanálise como interdisciplinar na abordagem jurídica da violência de gênero

Carmen Mariela López

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CAPÍTULO 5 Panorama normativo de proteção contra a violência familiar e de gênero

Micaela Chanampe

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CAPÍTULO 6 O processo de violência de gênero familiar na província de Mendoza

Mariel Fernanda Molina, Roberto Flavio Funes

06-El proceso de violencia.pdf 06-Un aporte.pdf
CAPÍTULO 7 Do direito aos hechos: os números da violência de gênero no âmbito intrafamiliar da justiça mendocina, com referência especial à Gestão Judicial Associada de Família de Guaymallén

Renzo Andrés Bloise

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CAPÍTULO 8 A necessidade de ajustar as medidas de proteção em caso concreto, como busca de restabelecimento de direitos

María Daniela Alma, Diana Florencia Farmache, Jonathan Daniel Perón

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CAPÍTULO 9 Medidas de proteção. Trámite posterior e propostas para o problema da vigilância

Micaela Chanampe

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CAPÍTULO 10 O plazo de vigilância nas medidas de proibição de aproximação como manifestação de acesso à tutela judicial efetivamente com sustento na equidade. Estudo de caso

María Roberta Simone Bergamaschi

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CAPÍTULO 11 Medidas de proteção contra a violência econômica

Mariel Fernanda Molina

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CAPÍTULO 12 Violência econômica e processos padrão. Estudo de casos

Joana Jofré

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CAPÍTULO 13 O processo de controle e acompanhamento das medidas de proteção de direitos na província de Mendoza. Algumas propostas

María Daniela Alma, Diana Florencia Farmache, Jonathan Daniel Perón

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CAPÍTULO 14 A possibilidade de aplicação do processo civil de execução forçada em caso de descumprimento da resolução judicial que ordena medidas de proteção de direitos na província de Mendoza

María Daniela Alma, Diana Florencia Farmache, Jonathan Daniel Perón

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CAPÍTULO 15 Autonomia e consentimento da pessoa em situação de violência

Carlos Emilio Neirotti

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CAPÍTULO 16 Participação de meninas, meninos e adolescentes em processos de violência familiar na província de Mendoza

Nadia Anahí Tordi

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CAPÍTULO 17 A chamada violência vicária (ou deslocada) e a necessidade de sua incorporação ao ordenamento jurídico

Florencia A. López

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CAPÍTULO 18 A avaliação do depoimento da mulher vítima de violência familiar para determinação de medida protetiva

Sofía Méndez Maza

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CAPÍTULO 19 O depoimento da vítima de violência de gênero

Joana Jofré

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CAPÍTULO 20 O direito à reparação para as vítimas de violência de género

Melina Juan

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Biografia do Autor

Mariel Fernanda Molina, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Doutor em Direito, Professor Catedrático de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Cuyo, Diretor da Especialização e Mestrado em Direito de Família.

Micaela Chanampe, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Advogado da UNCUYO. Especialista em Direito de Família pela Faculdade de Direito UNCUYO. Professor adjunto nas Cátedras de Introdução ao Direito Privado e Direito Privado Geral da Faculdade de Direito – Universidad de Congreso. Afiliado à Cátedra de Direito da Família da Faculdade de Direito da UNCUYO.

Gabriel Juan, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UM). Advogado especializado em direito constitucional (U. Salamanca) e direito de danos (UNL). Membro da Associação Argentina de Filosofia do Direito (AAFD). Professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza. Professor de pós-graduação e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Cuyo. Presidente da Comissão de Filosofia do Direito e Ética da Ordem dos Advogados de Mendoza. Advogado praticante.

María Roberta Simone Bergamaschi, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Cuyo, Especialista e Mestre em Poder Judiciário e Gestão Judicial (UM-UNCUYO), Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UM), Especialista e Mestre em Direito de Família (UNCUYO), efetiva mediador por concurso do Poder Judiciário de Mendoza, Chefe de Trabalhos Práticos efetivos por concurso na Faculdade de Direito da UNCUYO, professor da Especialização e Mestrado em Direito da Família da UNCUYO, professor de pós-graduação, pesquisador.

Carmen Mariela López, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Advogado (UNL). Secretário de jurisdição familiar Poder Judiciário de Mendoza. Especialista em Direito Bancário (UNL). Especialista em Ensino Universitário (UNCUYO). Diploma em Gênero e Bioética Aplicada (UCH). Mestre em Poder Judiciário e Gestão Judicial (UNCUYO).

Roberto Flavio Funes, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Advogado (UCH). Diploma em Inovação e Gestão Judicial Tecnológica. Membro da equipa de investigação: “Os padrões do sistema de Direitos Humanos no processo de violência de género e familiar. Análise do caso Mendoza”, Faculdade de Direito, UNCuyo. É membro do Tribunal Associado de Gestão Judicial, Vara de Família, San Martín, Mendoza.

Renzo Andrés Bloise, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Advogado pela Universidade Nacional de Cuyo. Secretário de primeira instância da Gestão Judicial Associada da Família e da Violência Familiar de Guaymallén, Província de Mendoza, Argentina.

María Daniela Alma, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Advogado Especialista em Direito de Família pela Universidade Nacional de Cuyo, Especialista em Poder Judiciário e Gestão Judicial, Mestre em Direito de Família pela Universidade Nacional de Cuyo, Juiz de Violência Familiar e Familiar da Província de Mendoza.

Diana Florencia Farmache

Advogado Especialista em Judiciário e Gestão Judicial pela Universidade Nacional de Cuyo em convênio com a Universidade de Mendoza e o Supremo Tribunal de Justiça da Província de Mendoza, secretário de Primeira Instância do Juizado de Família e Violência Familiar da Província de Mendoza.

Jonathan Daniel Perón, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Estudante avançado de direito, auxiliar de secretaria de Violência e Proteção de Direitos no Juzgado de Família e Violência Familiar, Província de Mendoza.

Joana Jofré, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Abogada por la UNCUYO. Codefensora de familia. Especialista em Direitos das Famílias. Diplomada em direitos de pessoas com deficiência, em perspectiva de gênero e docência. Ex-aluna da carreira de Maestria em direitos de família. Adscripta da Cátedra de Derechos de las familias en la Facultad de Derecho, UNCUYO.

Carlos Emilio Neirotti, Universidad Champagnat (Argentina)

Abogado Especialista em Direito de Família (Universidad Nacional de Rosario), Juez de Familia y Violencia Familiar da província de Mendoza, Professor Titular da cátedra Derecho de las Familias na Facultad de Derecho da Universidade Champagnat, Docente investigador na Facultad de Derecho da Universidade Champagnat, Docente pesquisador da Maestria de Derecho de las Familias da faculdade de Derecho da UNCuyo, Doutorando da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad Mendoza, Miembro titular do Instituto de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Região Cuyo, pertencente à Academia Nacional de Direito de Ciências Sociais de Córdoba, ex-membro titular da Comissão Asesora do direito de família em representação dos magistrados ante o Conselho da Magistratura da província de Mendoza.

Nadia Anahí Tordi, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Abogada (UNCuyo), Mediadora. Especialista e Magíster em Magistratura e Gestão Judicial (UNCuyo y UM). Professora de graduação em UNCuyo e UCH. Diretora do projeto de investigação "Cidade digital da infância" e "O direito à imagem dos meninos, meninas e adolescentes nos ambientes digitais: uma abordagem à luz do princípio da autonomia progressiva" (UCH 2018–2023). Diretora do Projeto de Investigação: “Adequação normativa de padrões provinciais para a habilitação de Centros de Cuidados da Primeira Infância na província de Mendoza” (UNCuyo 2023/2025), Coordenadora das carreiras de Maestria e Especialização em Direito das Famílias ( UNCuyo). Asesora de crianças, adolescentes e pessoas com capacidade restrita da Terceira Circunscrição Judicial de Mendoza.

Florencia A. López, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Abogada egresada da Universidade Nacional de Cuyo. Adscripta da cátedra de Direito das Famílias da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Cuyo. Maestrada em Direito das Famílias na Universidade Nacional de Cuyo. O presente trabalho foi elaborado no marco do Projeto de Investigação sobre "Os padrões do Sistema de Direitos Humanos no processo de violência de gênero e familiar. Análise do caso mendocino". CÓD E002–T1. Universidade Nacional de Cuyo, Res. 2118/2022

Sofía Méndez Maza, Universidad Nacional de Cuyo (Argentina)

Abogada (Facultad de Direito UNCUYO), Especialista em Direito das Famílias. Adscripta a la Cátedra de Derecho de las Familias (Facultad de Derecho UNCUYO) e Maestranda de la Carrera de Maestría de Derecho de las Familias ditada em la UNCUYO.

Melina Juan, Universidad de Congreso (Argentina)

Doutor em Direito (Universidade Carlos III de Madrid). Mestre em Justiça Criminal (Universidade Carlos III de Madrid), Abogada (UNCuyo). Investigador Pessoal Pré-Doutorado (Beca UC3M). Fiscalía Federal de Instrução N° 2 de Mendoza. Gestão do programa de Vítimas de Tratamento de Personas do DOVIC, Procuração Geral da Nação. Professora da área de Direito Processal (UC3M), Professora de Direito Penal, parte especial e Direito Processual Penal (U. Congreso).

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Publicado

maio 23, 2024

Séries

Direito

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